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domingo, 15 de outubro de 2023

20. Culpabilidade 2023 - cláusulas supralegais de exclusão

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19. Culpabilidade 2023 - cláusula de consciência

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18. Culpabilidade 2023 - obediência hierárquica e erro de proibição

Postado por FRANKLIN LOBATO PRADO às 11:52 Nenhum comentário:
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17. Culpabilidade 2023 - obediência hierárquica

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16. Culpabilidade 2023 - coação moral irresistível

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sexta-feira, 29 de setembro de 2023

15. Culpabilidade 2023 - exigibilidade de conduta diversa

Postado por FRANKLIN LOBATO PRADO às 13:21 Nenhum comentário:
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14. Culpabilidade 2023 - erro de proibição

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FRANKLIN LOBATO PRADO
Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará, entre 1988-1992. Pós-graduou-se em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá, entre 2001-2002. Tornou-se mestre em Ciências Jurídico Políticas, na Universidade de Coimbra, Portugal, entre 2004-2008 e doutor, em Estado de Direito e Governança Global pela Universidade de Salamanca, na Espanha, entre 2016-2019.
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