FRANKLIN LOBATO PRADO nasceu em Belém do Pará, no dia 21
de dezembro de 1969. Diplomou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará,
no dia 30 de abril de 1992. Em 1989 fez o curso “English as a second language”,
no Douglas College, Britch Columbia, Canadá e, em 1991, formou-se em Inglês
pelo Centro Cultural Brasil Estados Unidos. Ingressou no Ministério Público,
mediante concurso público, em 1994, exercendo as Promotorias de Justiça de São
Sebastião da Boa Vista, Tailândia, Oeiras do Pará, Limoeiro do Ajurú, Breves e
Bagre.
Nos anos de 1998, 1999 e 2000, fez curso de Direito
Comparado, nas Universidades de Miami, Orlando e Nova York. Foi promovido, por merecimento, para Conceição do
Araguaia, no dia 29 de janeiro de 2002. Foi titular da 2 a. Promotoria de
Justiça de Soure; foi Promotor Eleitoral perante a 24º Zona Eleitoral e
Promotor do Juizado Especial Criminal. Em 2002, pós-graduou-se em Direito Penal
e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá.
De 1995 até 2001, apresentou o programa “A voz da cidadania”,
na Rádio Boa Vista. A partir de 2002, fez o mesmo programa na Rádio Regional do
Araguaia, sobre direitos fundamentais do cidadão, todas as sextas-feiras, no
horário de 09:00 h. às 10:00 h, que foi lançando como livro autobibliográfico
pela Editora Paka Tatu.
Foi professor da FIESC – Faculdade Integrada de Ensino
Superior de Colinas, aprovado por processo seletivo simplificado, onde
ministrava as disciplinas Processo Penal, Ética Profissional, Estatuto da
Criança e do Adolescente e Direito Eleitoral.
Em 2002, exerceu o magistério na Escola de Formação de
Praças – 1 ª ESFORP, onde ministrou as disciplinas Direito Constitucional e
Direito Penal.
Já realizou diversas palestras sobre Prevenção às Drogas,
Direito do Consumidor, Direitos e Garantias Fundamentais do Cidadão, Proteção
ao Meio Ambiente e Infância e Juventude, nas escolas e organizações não
governamentais, tais como, Fundação Bradesco, Escola Luzilaide, Colégio Assis
de Barros, Igreja Presbiteriana, Comunidade Atiorou, Câmara Municipal de Santa
Maria das Barreiras, Conselho Tutelar e a ONG Renascer, onde palestra sobre
“Prevenção às Drogas” e “Direitos Humanos”.
Foi debatedor no Seminário de Direitos Políticos, com a
participação da Dra. Marta Inês Jardão e realizou palestra de orientação dos açougueiros
do Mercado Municipal sobre normas de higiene e saúde.
Na qualidade de Promotor da Infância e Juventude
participou do Projeto “Justiça na Roça” e “Justiça Itinerante” e organizou e
fiscalizou o processo de Escolha do Conselho Tutelar de Conceição do Araguaia e
Floresta do Araguaia e, em ambos, ministrou um curso de capacitação para os
Conselheiros Tutelares.
Nos anos 2000, 2001 e 2002, ganhou o prêmio Procurador de
Justiça “Arthemis Leite”, que escolhe os melhores trabalhos jurídicos entre
todos os Promotores do Estado do Pará; ganhou, em 2000, o Certificado de Honra
ao Mérito da Corregedoria do Ministério Público, que também lhe concedeu o
conceito EXCELENTE, na correição realizada no ano de 2003; foi homenageado pela
Rádio Verão FM e recebeu o prêmio “Os mais de 2002”, pelos relevantes serviços
prestados à comunidade; recebeu o título de Cidadão de Floresta do Araguaia
pela participação do Projeto “Justiça na Roça” e pela organização e coordenação
do processo de Escolha do Conselho Tutelar de Floresta do Araguaia; recebeu o
título de Cidadão de Conceição do Araguaia pelos relevantes serviços prestados
à comunidade e pela organização e coordenação do processo de Escolha do
Conselho Tutelar de Conceição do Araguaia e esteve a frente do processo de doação
de um terreno em Floresta do Araguaia e Santa Maria das Barreiras para
construção das respectivas Promotorias de Justiça e residência oficial do
Promotor de Justiça.
Entre outubro de 2004 e julho de 2005, esteve na Europa,
no gozo de licença prêmio e férias para fazer o mestrado em Ciências Jurídico
Políticas, na Universidade de Coimbra.
O Ministério Público do Estado do Pará lhe concedeu uma
licença de 2 anos, para fazer sua pesquisa de mestrado sobre o tema: "Corrupção
pública e violação dos direitos humanos" e “Como os direitos humanos podem
combater a corrupção pública” que foram lançados como livros pela Editora Paka
Tatu.
Residiu em Brasília, no período de 7 de agosto de 2005
até 08 de dezembro de 2007, onde fez seu projeto de pesquisa sobre “Corrupção
Pública e Violação dos Direitos Humanos”.
Foi professor da Unieuro – Centro Universitário
Euroamericano - Unieuro; do Centro Universitário de Brasília - Uniceub; e do
Centro Universitário do Distrito Federal - Unidf, aprovado em todos por
processo seletivo simplificado, onde foi titular das disciplinas Direito Penal
e Processo Penal.
Em agosto de 2006, participou do programa chamado “Fique
por dentro da lei” na Rádio Senado, Ondas Curtas 5.990 KHZ, faixa de 49
metros..
Foi professor da Vestcon On Line onde firmou contrato
para exibibição no site www.vestcon.com.br de seu curso de Penal e Processo
Penal, gravado ou impresso pela Editora ou seus parceiros comerciais, com o
objetivo de atender ao projeto de Ensino a Distância da Vestcon Editora Ltda.
É detentor do domínio https://www.youtube.com/c/franklinlobatoprado
que tem como objetivo proporcionar, gratuitamente, ao internauta a
possibilidade de estudar diferentes assuntos de Direito Penal, Processo Penal,
Direito Civil, Processo Civil e outras disciplinas para que possa se preparar
para a prova da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil e para vários tipos de
concursos públicos. Com uma linguagem simples, slides com conteúdo acessível e
uma explicação didática, pretendemos contribuir para o engrandecimento do
estudo do Direito e com a valorização da educação no Brasil.
Em 8 de dezembro de 2007, foi designado para responder
pelo Promotoria de Justiça de Paragominas; depois Soure, Salvaterra, Cachoeira
do Arari, Santa Cruz da Arari e como Promotor de Justiça Estadual e Eleitoral
de Ponta de Pedras.
Na qualidade de Promotor de Justiça Estadual, ingressou
com noventa e duas denúncias; vinte e seis razões finais; cinco representações
em desfavor de adolescentes infratores; três representações para abertura de inquérito
policial; ajuizamos duas ações civis públicas; celebramos um termo de
ajustamento de conduta; fiz três pedidos de aditamento; sete ações de adoções;
duas ações de guarda; três ações de alimentos; três pareceres em alvarás
judiciais; treze pedidos de arquivamento; uma contra-razão recursal; quatro
pedidos de extinção da punibilidade; oito pareceres em liberdade provisória;
vinte ofícios; oito pedidos de suspensão do processo entre outros dados que
constam do meu relatório enviado à Corregedoria.
Participou da sessão do Tribunal do Júri realizada, em
10.12.08, das 8:00 horas às 19:00 horas, no Processo n º 042.2008.2.000117-7 de
homicídio qualificado, quando foi levado a julgamento CLEITON GOMES FREITAS,
que foi condenado nas penas do art. 121, § 2 º, inciso IV, do CPB, por quatro
votos a zero, com pena de doze anos e seis meses de reclusão em regime
inicialmente fechado.
Na qualidade de Promotor de Justiça Eleitoral, fez 14
(quatorze) impugnações ao registro de candidaturas; 3 (três) alegações finais;
4 (quatro) contra-razões recursais; 92 (noventa e dois) pareceres em registro
de candidatura de vereador; 4 (quatro) pareceres em registro de candidatura de
prefeito; 16 (dezesseis) pareceres em registro de partido (DRAP); 4 (quatro)
pareceres em regularização de filiação; 4 (quatro) pareceres em prestação de
contas; 7 (sete) pareceres em propaganda eleitoral irregular; 4 (quatro)
recursos contra a candidatura; 3 (três) pareceres em processo por abuso do
poder econômico e uso da máquina administrativa municipal; 1 (um) parecer de
representação propaganda irregular; 1 (um) parecer em ação cautelar de produção
de provas e 1 (uma) ação de investigação de investigação judicial eleitoral.
Tomou ciência da decisão do MM. Juiz Eleitoral, Dr. Lucas
do Carmo de Jesus que julgou procedente 7 (sete) impugnações ao registro de
candidaturas ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral por irregularidades
praticadas pelos candidatos, bem como tomou ciência da decisão do Tribunal
Regional Eleitoral que julgou procedente 3 (três) recursos interpostos pelo
Ministério Público Eleitoral contra a candidatura de José de Nazaré Chiappetta,
Sandoval Amoedo Barbosa e Joaquim Ribeiro de Oliveira.
Requeu abertura de inquérito policial para apurar a
denúncia de que títulos eleitorais foram encontrados no lixão de Ponta de
Pedras.
Além disso, foi titular do cargo de 1º Promotor de
Justiça Criminal de Ananindeua (Tribunal do Júri), onde havia mais de mil
processos; com sessões do Tribunal do Júri toda terça e quinta. No período de
um ano, só houve três absolvições contrárias aos interesses do Órgão
Ministerial, já que todos os demais processos culminaram em condenações; chegou
a zerar os processos em dezembro e, quando deixou a Promotoria, todos os
processos estavam rigorosamente em dia.
Foi designado pelo Procurador Geral de Justiça para
desempenhar o cargo de Coordenador do Programa “O Ministério Público e a
Comunidade” de Ananindeua.
Na qualidade de Coordenador do Núcleo de Atendimento
Permanente do Programa "O Ministério Público e a Comunidade",
instalado no Rotary Club de
Ananindeua, na Estrada da Providência, Conjunto Cidade
Nova II, com o apoio do Dr. Adélio Nunes Mendes, informou que, após um período
em que o programa esteve paralizado, retornou aos atendimentos, no mês de junho
de 2008, sempre duas vezes a cada quinze dias, sendo distribuídas as senhas
para atendimento jurídico, emissão de 1ª e 2ª vias de certidão de nascimento,
emissão de Carteiras de Trabalho e Carteiras de Identidades, a partir das 08:00
horas de segunda-feira para atendimento às terças-feiras.
Tão logo assumiu a Coordenação, com o apoio do Dr. Gilson
Silva, Chefe de Atividades Auxiliares, buscou junto aos diversos setores da
sociedade, o máximo apoio a este programa, voltado ao atendimento da população
carente da Região Metropolitana de Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa
Bárbara com o fito de auxiliá-las a exercerem sua cidadania, sendo, então,
celebrados acordos com o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a OAB, a ACIA
- Associação Empresarial de Ananindeua, todos os
Diretórios Regionais dos Partidos Políticos, o Cartório
Bezerra Falcão, o Cartório Faria Neto, o INSS e a UNAMA.
Na sua gestão, o Programa o Ministério Público e a
Comunidade de Ananindeua foi modelo de prestação jurisdicional com eficiência
no atendimento e celeridade processual.
Respondeu, nos meses de março, abril, maio e junho, pelo
cargo de 2º Promotor de Justiça Criminal de Icoaraci (Juizados Especiais), onde
ajuizou quarenta e nove denúncias.
Foi convocado para reponder, em Belém, pelas Promotorias
de Direitos Constitucionais, onde ingressou com oito ações de improbidade
administrativa, uma delas premiada no Concurso Procurador de Justiça “Artemis
Leite”, que premia os melhores trabalhos jurídicos; respondeu também pela
Promotoria de Entorpecentes; pela Promotoria de Violência Doméstica; Família;
Infância e Juventude e, periodicamente, recebe designações especiais do
Procurador Geral para ajuizar ações de improbidades em outros municípios do
Estado do Pará, como a que ajuizou em São Sebastião da Boa Vista para melhorar
a qualidade da água servida a população e apurar o desvio de recursos públicos
na construção de um poço artesiano e uma adutora..
Foi professor da Faculdade Integrada Brasil Amazônia –
FIBRA e do Curso Exemplo, do Curso Avançar, preparatório para concursos
públicos, aprovado em processo seletivo simplificado, onde era titular das
disciplinas Direito Penal e Processo Penal.
Foi professor da FACI, aprovado em processo seletivo
simplificado, onde era titular das disciplinas Direito Penal III e Prática
Empresarial.
Foi professor da UNAMA, aprovado em 1º LUGAR em processo
seletivo simplificado, onde era titular das disciplinas Direito Penal I, III e
IV.
Foi professor da PÓS GRADUAÇÃO DA FACULDADE MAURÍCIO DE
NASSAU, aprovado em processo seletivo simplificado, onde foi titular das
disciplinas criminologia e execução penal. Foi professor da pós graduação da Universidade
da Amazônia, aprovado em processo seletivo simplificado, onde é titular das
disciplinas processo administrativo disciplinar, crimes ambientais e crimes
contra o Estado. Foi professor da graduação da faculdade brasil amazônia -
FIBRA, aprovado em processo seletivo simplificado, onde é titular das
disciplinas PROCESSO CIVIL II e IV.
Entre janeiro de 2016 e julho de 2017, esteve na Europa,
no gozo de licença prêmio e férias para fazer o Doutorado em Governança Global
e Estado de Direito, na Universidade de Salamanca, na Espanha.
O Ministério Público do Estado do Pará lhe concedeu uma
licença de 2 anos, para fazer sua pesquisa de doutorado sobre o tema: " O
papel do Ministério Público no enfrentamento do fenômeno da corrupção: medidas
extrapenais, penais e processuais penais de acordo com o ordenamento jurídico
brasileiro".
Residiu em Salamanca, no período de 26 de janeiro de 2016
até 15 de agosto de 2017, onde fez seu projeto de pesquisa sobre “Como o
Ministério Público pode combater a corrupção”.
No dia 8 de abril de 2018, Defendeu a tese de Doutorado em Governança Global e Estado de Direito sobre: O papel do Ministério Público no enfrentamento do fenômeno da corrupção: medidas extrapenais, penais e processuais penais".
Atualmente, é titular da 3ª Promotoria de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher em Belém e Coordenador do Núcleo de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a Mulher - Nucléo Mulher do Ministério Público do Estado do Pará.
