domingo, 25 de outubro de 2020

A CAMPANHA VISTA BOA VISTA – FAÇA UM NATAL FELIZ

 A CAMPANHA VISTA BOA VISTA – FAÇA UM NATAL FELIZ



A Promotoria de Justiça de São Sebastião da Boa Vista, juntamente com a Prefeitura Municipal, a Câmara Municipal, a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Fazenda e a Secretaria de Ação Social, as Escolas Municipais e as Estaduais, as Igrejas Católicas e as Evangélicas e demais entidades da sociedade civil boavistense, realizamos entre os meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 1996, a campanha “Vista Boa Vista – Faça um Natal Feliz”, que teve como objetivo angariar, através de doações, roupas e sapatos usados e gêneros alimentícios não perecíveis de primeira necessidade para a população carente do Município.


Nossa Promotoria de Justiça realizou inúmeras reuniões e enviou ofícios a várias entidades do Município e da própria Capital do Estado, com o objetivo de conseguir patrocinadores para a campanha. Conseguimos o patrocínio da Coca-cola que nos doou três caixas de refrigerante; da Antártica que nos doou 12 (doze) camisas; do SEBRAE que nos doou 26 (vinte e seis) camisas. Além disso, cada comerciante de nosso Município fez a doação de um brinde para colaborar com a campanha e, assim, conseguimos arrecadar panelas, pratos, redes, baldes, bolas, brinquedos, roupas, rádio toca-fitas, calculadoras, camisas, copos, troféus, bacias entre outros donativos.


No dia 30.11.96, com a colaboração do Colégio João XXIII, Creche Cantinho do Amor e do Jardim, foi realizada a primeira grande promoção da campanha, no Ginásio de Esportes João Paulo II, onde cada pessoa ao entrar para assistir os jogos fazia a doação de um gênero alimentício não perecível de primeira necessidade ou uma roupa e recebia uma senha para concorrer aos prêmios que foram doados por nossos patrocinadores. O público prestigiou o evento e compareceram cerca de 600 (seiscentas) pessoas que lotaram o Ginásio para assistir os seguintes jogos de futsal: Creche x Jardim; Estado x Município; Flamengo x Time Amarelo e Remo x Paysandú. Durante os intervalos dos jogos, eram sorteados entre os presentes os prêmios.


No dia 06.12.96, o Colégio Anchieta também contribuiu para a campanha realizando um Bingo Dançante entre seus alunos e professores, aproveitando o clima de confraternização do fim do ano. Cada aluno levou um gênero alimentício não perecível de primeira necessidade que lhe dava direito a uma cartela para concorrer aos prêmios de nossos patrocinadores.


Entre os dias 14 e 15.12.96, foi realizado o Torneio Vista Boa Vista – Faça um Natal Feliz, também no Ginásio de Esportes João Paulo II, onde cada torcedor ao ingressar para ver os jogos doava um gênero alimentício ou uma roupa e recebia uma senha para concorrer aos prêmios que foram doados por nossos patrocinadores. O público prestigiou o evento e compareceram cerca de 300 (trezentas) pessoas que assistiram, no dia 14.12, os seguintes jogos de futsal: Fórum 5 x 2 Saúde; Marítimos 1 x 2 Polícia; Educação 1 x 2 Comércio. Na repescagem, os Marítimos ganhara a saúde por 3 x 1. Durante os intervalos dos jogos, eram sorteados entre os presentes os prêmios.


No dia 15.12.96, foram realizadas as semifinais do torneio, onde o Fórum ganhou os Marítimos de 6 x 3 e o Comércio ganhou a Polícia de 7 x 1. Na final, sagrou campeão do torneio o Comércio, vencendo o Fórum por 6 x 2.


No dia 16.12.96, começamos a arrumar, com a ajuda de fiscais da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e de voluntários, as cestas básicas para serem distribuídas para as famílias carentes do Município, bem como foi feito um levantamento dos donativos que haviam sido arrecadados. Através do Programa “A Voz da Cidadania”, convocamos os coordenadores de comunidades para que fornecessem os nomes das famílias mais carentes do Município. Durante a programação da Rádio Boa Vista, foram chamadas nominalmente todas as famílias carentes não só da sede do município como também do interior.


Entre os dias 17 e 18.12.96, compareceram ao Fórum da Comarca para receber a cesta básica mais de 250 (duzentas e cinqüenta) famílias carentes e todas foram beneficiadas. Cada família que constasse na lista fornecida pelos coordenadores das comunidades eclesiais de base recebia uma senha que lhe dava direito a uma cesta básica contendo: 2 kg açúcar, 2 kg de farinha, 1 kg de arroz, 1 kg de macarrão, 1 kg de feijão, 100 g de café e o direito a 4 peças de roupa. Algumas cestas continham também leite em pó, trigo, sal, sabão, fósforo, óleo de cozinha, vinagre, enlatados, salsicha, bolacha, sabonete, charque entre outros.


A Campanha Vista Boa Vista arrecadou: 15 pacotes de bolacha, 1 tubo de pasta de dente, 1 lata de mucilon, 12 latas de óleo de cozinha, 1 lata de nescau, 5 kg de trigo, 4 garrafas de vinagre, 10 pacotes de leite, 2 maços de fósforo, 1 garrafa de Qbôa, 1 pacote de K-suco, 4 latas de carne enlatada, 4 pacotes de vitamilho, 1 barra de 7 tabletes de sabão, 1 pacote de bombril, 20 sabonetes, 1 kg e 500 g de charque, 5 kg de sal, 1 caixa de maisena, 1 cuba de manteiga, 6 pacotes de massa para sopa, 78 pacotes de 100g de café, 203 kg de farinha, 155 kg de arroz, 212 kg de açúcar, 55 kg de macarrão, 99 kg de feijão, 92 bermudas, 93 blusas, 79 shortes, 58 saias, 25 camisetas, 3 calcinhas, 23 vestidos, 4 macacões, 57 camisas, 9 pares de fraudas para bebê, 12 cuecas e 3 calças compridas.


A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista, através do Ofício n.º 136/96, datado de 18.12.96, doou o saldo de estoque da alimentação escolar, em virtude do encerramento do ano letivo e, com isso, foram arrecadados ainda: 177 kg de arroz, 28 caixas de biscoito, 75 latas de sardinha, 50 pacotes de leite em pó, 30 kg de charque, 177 latas de óleo de soja, 16 kg de feijão e 60 kg de sal.


A Campanha Vista Boa Vista – Faça um Natal Feliz foi um sucesso total e absoluto, elogiada a aplaudida pelas maiores autoridades do Município, como também por toda a população. Temos certeza que a união de todos em torno de um objetivo comum foi fundamental para o sucesso da campanha que, se de um lado não resolveu a situação da miséria e pobreza de muitas famílias carentes, pelo menos fez com que a sociedade vestisse a camisa do município ao dar um alento a população carente, que luta pela cidadania e pela dignidade da pessoa humana, mas, sobretudo, a campanha proporcionou um Natal mais feliz a muitas famílias pobres.


O ATENDIMENTO AO PÚBLICO

 O ATENDIMENTO AO PÚBLICO:

Por causa da grande audiência do Programa “A Voz da Cidadania” e do contato direto que mantínhamos com a comunidade, o número de pessoas atendidas, na sala da Promotoria de Justiça, foi recorde, chegando a mais de 2.465 (duas mil quatrocentos e sessenta e cinco) pessoas atendidas, no ano de 1997, provenientes da Veneza do Marajó e de outros municípios vizinhos. Procuramos resolver vários problemas através da celebração de termos de acordo nas sessões de conciliação.


OS JÚRIS

 OS JÚRIS:

Participamos de quatro julgamentos no Tribunal do Júri, dois em São Sebastião da Boa Vista e dois em Breves, três por crime de homicídio e um por infanticídio. O resultado foram duas condenações, uma absolvição a pedido do MP e uma absolvição sem pedido do MP. Recorremos de duas decisões, em ambos, o Tribunal de Justiça, por unanimidade, acolheu o recurso para que o réu fosse submetido a novo julgamento. 


AS PALESTRAS

 

AS PALESTRAS:

                            Com a finalidade de esclarecer dúvidas e mostrar o conteúdo da lei aos mais leigos, ministramos várias palestras em várias escolas, bairros e comunidades do município. A participação popular nas palestras foi surpreendente, destacando-se a palestra na Rua Jaçuana com mais de 100 (cem) pessoas e do Colégio João XXIII com mais de 70 (setenta) alunos.

A VIAGEM AO RIO PRACUÚBA

 A VIAGEM AO RIO PRACUÚBA



Viajamos pelo Rio Pracuúba, no dia 09.03.96, às 7:00h, na lancha da SESPA, em companhia de dois policiais militares, com o objetivo de verificar in locu os crimes ambientais, a questão fundiária, as invasões de terra e os esbulhos possessórios praticados na região. Durante a viagem, pudemos perceber que, em alguns lugares, no Rio Pracuúba, os ribeirinhos montam seus “tapiris”, uma casa em madeira de lei com telhado feito de palha de ubuçú, para explorar o açaí, o palmito e, em menor escala, a madeira.


A situação da região se torna crítica, podendo inclusive se transformar em uma conflito fundiário grave, devido a diversos fatores: a maioria absoluta das pessoas que ali residem são posseiros, pois não possuem escritura pública nem título de propriedade; os terrenos não possuem demarcação, logo para dividi-los, os posseiros fazem um “pique”, ou seja, um corte na mata para delimitar suas posses; e a miséria faz com que diversas famílias, que não possuem terra para trabalhar, cometam crimes ambientais, invadindo terrenos já habitados para praticar o extrativismo, o que provoca conflitos pela posse da terra.


Ao chegarmos na “Estância”, no alto Pracuúba, por volta das 10:00 h., ministramos uma Palestra sobre Posse, Propriedade e Proteção do Meio Ambiente para os moradores do local. Verificamos que existe uma epidemia de malária na região, proveniente de Anajás e outra epidemia de hepatite, ambas com dezenas de casos já comprovados.


Entendemos que a questão fundiária do Rio Pracuúba só poderá ser resolvida se a Delegacia de Patrimônio da União - DPU, através de técnicos especializados, fizer um levantamento da área mediante croquis, para saber quem são os proprietários e quem são os posseiros, delimitando, assim, as suas posses e, posteriormente, providenciando os títulos definitivos para as famílias que ali residem. Mas não é só. Cabe à Administração Pública implementar uma atividade produtiva na região para empregar a mão-de-obra ociosa, aproveitando os recursos naturais de forma adequada e racional.


TROTE ECOLÓGICO

 TROTE ECOLÓGICO:

O “Trote Ecológico” que realizamos no município, no dia 13.06.95, teve como escopo arborizar as ruas da cidade e conscientizar a população da importância da preservação ambiental. O evento contou com a participação de mais de 200 (duzentos) alunos que plantaram 90 (noventa) mudas de diferentes espécies (arbóreas, frutíferas e ornamentais) nas ruas da rede do município.


A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – CDDC

 A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – CDDC:


A CDDC foi criada, em 10/03/95, com o objetivo de fiscalizar preços, observar as relações de consumo, apurar a qualidade dos produtos, a fim de garantir ao cidadão os meios para o exercício consciente de sua função no mercado de consumo. A cada três meses, a CDDC fazia um levantamento dos preços das estivas em todos os estabelecimentos do Município e afixava uma Tabela com preços mais baixos. O resultado prático foi a estabilização dos preços e a diminuição do valor de alguns produtos.