A VIAGEM AO RIO PRACUÚBA
Viajamos pelo Rio Pracuúba, no dia 09.03.96, às 7:00h, na lancha da SESPA, em companhia de dois policiais militares, com o objetivo de verificar in locu os crimes ambientais, a questão fundiária, as invasões de terra e os esbulhos possessórios praticados na região. Durante a viagem, pudemos perceber que, em alguns lugares, no Rio Pracuúba, os ribeirinhos montam seus “tapiris”, uma casa em madeira de lei com telhado feito de palha de ubuçú, para explorar o açaí, o palmito e, em menor escala, a madeira.
A situação da região se torna crítica, podendo inclusive se transformar em uma conflito fundiário grave, devido a diversos fatores: a maioria absoluta das pessoas que ali residem são posseiros, pois não possuem escritura pública nem título de propriedade; os terrenos não possuem demarcação, logo para dividi-los, os posseiros fazem um “pique”, ou seja, um corte na mata para delimitar suas posses; e a miséria faz com que diversas famílias, que não possuem terra para trabalhar, cometam crimes ambientais, invadindo terrenos já habitados para praticar o extrativismo, o que provoca conflitos pela posse da terra.
Ao chegarmos na “Estância”, no alto Pracuúba, por volta das 10:00 h., ministramos uma Palestra sobre Posse, Propriedade e Proteção do Meio Ambiente para os moradores do local. Verificamos que existe uma epidemia de malária na região, proveniente de Anajás e outra epidemia de hepatite, ambas com dezenas de casos já comprovados.
Entendemos que a questão fundiária do Rio Pracuúba só poderá ser resolvida se a Delegacia de Patrimônio da União - DPU, através de técnicos especializados, fizer um levantamento da área mediante croquis, para saber quem são os proprietários e quem são os posseiros, delimitando, assim, as suas posses e, posteriormente, providenciando os títulos definitivos para as famílias que ali residem. Mas não é só. Cabe à Administração Pública implementar uma atividade produtiva na região para empregar a mão-de-obra ociosa, aproveitando os recursos naturais de forma adequada e racional.
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