I ENCONTRO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

 I ENCONTRO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA.

O I Encontro Municipal da Infância e Juventude de São Sebastião da Boa Vista foi realizado para divulgar os direitos da criança e do adolescente, principalmente aqueles especificados na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

São inúmeras as responsabilidades que os agentes do Ministério Público têm em relação aos direitos infanto-juvenis. Frente ao dever que a Lei nos impõe não temos outra alternativa senão aquela de agir. Agir com zelo e determinação; coragem e seriedade; amando e respeitando a vocação que abraçamos.

A forma de agir, passa necessariamente pelo dever do Promotor de Justiça em conhecer os problemas que afligem a sociedade em que atua e, nesse ponto, o Parquet deve se familiarizar com a problemática social para poder defendê-la de forma adequada, desempenhando, assim, suas atribuições com sucesso.

Com o objetivo de estar sempre próximo à sociedade onde atuamos, desenvolvemos, juntamente com uma equipe de trabalho, formada por diretores, professores, funcionários públicos e voluntários, o firme propósito de divulgar junto a comunidade os direitos básicos do ECA, através da realização do I ENCONTRO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA.

No Programa “A voz da cidadania”, durante os meses de Setembro, Outubro e Novembro do ano de 1998, abordamos os temas do ECA tais como: dos direitos fundamentais, da prevenção, das medidas de proteção, da prática de ato infracional, do Conselho de Direitos e Conselho Tutelar e dos Crimes e das Infrações Administrativas. Destacamos especialmente às ações de guarda, tutela, adoção, alimentos e investigação de paternidade, além de falar sobre o papel do Ministério Público.

Conseguimos o patrocínio da Coca Cola e da Antártica que estiveram conosco desde o início e em todas as fases de nossa jornada patrocinando e acreditando sempre no objetivo grandioso de nosso projeto. A primeira nos cedeu vinte camisas da tuchaua, cinco caixas de refrigerante e cinco faixas que colocamos nas escolas do interior do município. A segunda nos cedeu dez camisas de guaraná e cinco faixas que colocamos nas escolas da sede do município.

Conseguimos o patrocínio de vários comerciantes do município que acreditaram na seriedade de nossa empreitada e patrocinaram nosso evento com prêmios valiosos como: walk-man, rádio relógio, ventilador de teto, troféu, várias redes, calças, camisas, blusas, garrafa térmica, shampoo, bola, sabonete, caderno e etc. A Câmara de Vereadores contribuiu com uma camisa do Vasco; o clube de mães contribuiu com várias toalhas de banho, aproveitamos um rádio gravador soundesign doado pelo Doutor Antônio Carlos Teixeira de Oliveira e um camisa do remo, doada pelo B/M Luar, prêmios estes que sobraram da Campanha Vista Boa Vista – Faça um Natal Feliz em 1996.

Tomamos a iniciativa de comprar com recursos próprios: uma bola de futebol de campo, uma bola de voleibol, cinco bonés, vários shortes, várias camisas de times, vários pares de meias, camisas de meia, medalhas, jogos de dama, de dominó e de baralho.

Contamos com a ajuda preciosa do CAO da Infância e Juventude que mandou produzir uma fita VHS com dois vídeos: um produzido pelo Ministério Público do Estado de Goiás, que falava sobre os direitos básicos das crianças e adolescentes sobre educação, trabalho infantil, saúde, maus tratos, prostituição infanto-juvenil, Conselho Tutelar e o papel do Ministério Público e outro que foi produzido pelo Movimento dos Meninos de Rua e pela Pastoral da Criança que abordava o tema Conselho de Direitos e Conselho Tutelar.

Com o vídeo em mãos, organizamos um ciclo de palestras, primeiramente na sede do município e depois em algumas localidades do interior, onde exibíamos com o uso de uma televisão e um vídeo cassete, depois fazíamos um breve comentário sobre os pontos abordados, utilizando, às vezes, pessoas da platéia, numa espécie de teatro, para ilustrar os exemplos.

Destacamos algumas palestras que serviram como marco inicial de nosso evento, pois através delas divulgamos a realização de concurso de desenho na Área da Infância e Juventude, para crianças de 2 a 12 anos incompletos, que consistiu na elaboração de desenhos relacionados com temas da infância e juventude; o concurso de redação na área da Infância e Juventude, para adolescentes de 12 a 18 anos incompletos, que consistiu na elaboração de um texto ente 25 a 35 linhas sobre o tema Estatuto da Criança e do Adolescente e o concurso de melhor conhecimento na área da Infância e Juventude, para todas as pessoas acima de 18 anos, que consistiu numa prova de conhecimentos gerais sobre Conselho de Direitos e Conselho Tutelar e na realização de um “vestibulinho” em forma de uma prova objetiva com 31 questões, que versaram sobre Direito Penal e sobre o ECA.

No dia 11.09.98, realizamos uma palestra na Igreja Cristã Evangélica, que contou com a participação de cerca de 54 pessoas; no dia 12.09.98, realizamos uma palestra na Comunidade do Jaçuana, que contou com a participação de cerca de 87 pessoas; no dia 13.09.98, realizamos uma palestra na Igreja Quadrangular, que contou a participação de cerca de 73 pessoas; no dia 14.09.98, realizamos uma palestra na Comunidade Beira-mar, que contou com a participação de cerca de 28 pessoas; no dia 15.09.98, realizamos uma palestra na Comunidade do Bairro Novo, que contou com a participação de cerca de 108 pessoas; no dia 23.09.98, realizamos uma palestra no Bairro do Campo, que contou com a participação de cerca de 42 pessoas; no dia 24.09.98, realizamos uma palestra na Comunidade Santa Dorotéia, que contou com a participação de cerca de 39 pessoas; no dia 25.09.98, realizamos uma palestra na Comunidade 18 de Novembro, que contou com a participação do Prefeito Municipal e cerca de 40 pessoas; no dia 27.09.98, realizamos uma palestra na Igreja Adventista do Sétimo Dia, que contou com a participação de cerca de 91 pessoas; no dia 28.09.98, às 16:30h, realizamos a maior palestra do Encontro no Colégio Magalhães Barata, que contou com a participação de 369 pessoas, entre pais, alunos e professores; no dia 29.09.98, realizamos uma palestra no Colégio João XXIII, que contou a participação de todos os alunos do turno da manhã, tarde e noite; no dia 15.10.98, às 8:30h, realizamos uma palestra no Colégio Anchieta e, no mesmo dia, às 19:00h, realizamos outra palestra no Centro Comunitário com o apoio da Igreja Católica, que contou com a participação de cerca de 36 pessoas; no dia 16.10.98, às 20:00h, realizamos uma palestra no Colégio Anchieta, que contou com a participação de todos os alunos do turno da noite; no Domingo, dia 18.10.98, pela manhã realizamos uma palestra na Comunidade do Cocal e de noite realizamos uma palestra na Comunidade Santo Antônio, as duas no interior do município; no dia 19.10.98, às 16:00h, realizamos outra palestra no Colégio Anchieta, que contou com a participação de todos os alunos do turno da tarde; no dia 24.10.98, às 8:00h, realizamos uma palestra especial só para as mães do Clube de Mães, que contou com a participação de todas as filiadas.

Em relação ao interior do município, no dia 18.10.98, por volta das 09h00min, realizamos uma palestra na Vila do Cocal, que contou com a participação de cerca de 40 pessoas e por volta das 16:00h, realizamos uma palestra na Comunidade Santo Antônio, que contou com a participação de cerca de 30 pessoa. No dia 22.11.98, por volta das 08h00min, realizamos uma palestra na Ilha Paquetá, que contou com a participação de cerca de 25 pessoas. No mesmo dia, por volta das 16h00min, participamos do ensaio geral do encontro que contou com a participação de todos os grupos folclóricos.

No dia 24.1.98, por volta das 17h00min, a comitiva do encontro, composta pelo Procurador Geral de Justiça, Dr. Manoel Santino, por Promotores de Justiça da Infância e Juventude e do CAO da Infância e Juventude e demais assessores chegou a São Sebastião da Boa Vista, na Lancha Penedo. No mesmo dia, realizamos um passeio turístico pela cidade. À noite, supervisionamos a arrumação do Centro Comunitário e do Ginásio João Paulo II.

No dia 25.11.98, por volta das 08h00min, o Procurador Geral fez um pronunciamento, de dez minutos, no Programa “A voz da cidadania”, que foi transmitido ao vivo para toda a cidade e para os municípios de Muaná, Limoeiro do Ajurú, Curralinho, Oeiras do Pará e Breves, abordando o tema Infância e Juventude.

Por volta das 08h30min, no Ginásio de Esportes João Paulo II, com a presença de cerca de 2.000 mil pessoas, aconteceu a abertura solene do I Encontro Municipal da Infância e Juventude de São Sebastião da Boa Vista, que iniciou com a execução do hino nacional; o pronunciamento do Sr. Prefeito Municipal e entrega das chaves ao Procurador Geral de Justiça; o pronunciamento do Sr. Presidente da Câmara Municipal e entrega do título de cidadão boavistense  ao Procurador Geral de Justiça; o pronunciamento do Procurador Geral de Justiça, finalizando o Grupo Papa Manga que apresentou uma peça teatral sobre a Infância Abandonada.

Por volta das 10h00min, no Centro Comunitário, ocorreu o coffee break com a apresentação do Grupo Folclórico do Colégio João XXIII. Às 10h20min, foi discutido o tema políticas públicas, tendo como palestrante o Sr. Rubens da SETEPS. Às 11h00minh, ocorreu o debate sobre o tema abordado. Às 12h20min, foi servido o almoço para os participantes do curso com a participação do Grupo Folclórico do Colégio Anchieta. Às 14h30min, foi discutido o tema Conselhos de Direitos e Fundos, tendo como palestrante o Dr. Roberto do MP. Às 15h30min, ocorreu o coffee break com a apresentação do Grupo Folclórico do Colégio Magalhães Barata. Às 16h30min, foi discutido o tema Conselhos Tutelares, tendo como palestrante o Dr. Natanael Leitão do MP. Às 17h00min, ocorreu o debate sobre o tema abordado. Às 18h00min, tivemos a apresentação do Grupo Artemar e a premiação dos concursos de melhor desenho e redação, onde foram premiados 18 alunos de cada modalidade com os prêmios doados pelos nossos patrocinadores.

No dia 26.11.98, por volta das 08h00min, as Promotoras de Justiça da Infância e Juventude, Dra, Socorro Mendo e Socorro Pamplona, foram entrevistada no Programa “A voz da cidadania”.

No mesmo dia, dando continuidade ao curso, por volta das 08h30min, no Centro Comunitário, foi discutido o tema Doutrina da Proteção Integral, tendo como palestrante a Dra. Socorro Pamplona. Às 09h30min, ocorreu o coffee break com a apresentação do Grupo Folclórico do Colégio Magalhães Barata. Às 10h00min, foi discutido o tema Ato Infracional, tendo como palestrante a Dra. Socorro Mendo. Às 11h00min, ocorreu o debate sobre o tema abordado. Às 12h00min, foi servido o almoço para os participantes do curso com a participação do Grupo Folclórico Artemar. Às 14h00min, foi discutido o tema Medidas Sócio-Educativas, tendo como palestrante o Dr. Franklin Lobato Prado do MP. Às 15h30min, ocorreu o coffee break com a apresentação do Grupo Folclórico do Colégio Anchieta. Às 16h00min, foi discutido o tema Abordagem e Atendimento Técnico, tendo como palestrante o Dr. Téo e a Dra. Cristina do MP. Às 17h00min, ocorreu o debate sobre o tema abordado. Às 18h00min, tivemos a avaliação do evento e a entrega de certificados, a carta de intenções, os agradecimentos finais feitos pelo Dr. Franklin Lobato Prado; apresentação do Papa Manga e a premiação dos concursos de melhor conhecimento na área da Infância e Juventude, Melhor Grupo Folclórico, Maior Número de Participantes em uma palestra e o colégio com maior número de classificados, onde foram premiados 18 alunos que fizeram o “vestibulinho” e mais 15 alunos do interior com os prêmios doados pelos nossos patrocinadores. Às 19h00min, houve encerramento do encontro com a execução do hino do Pará.